Processo minerário
873.157/2009
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Resumo
19 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/03/2010 e 14/11/2016. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA.
- Seção 1
Relação nº 196/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
-
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)
NOT. N°647/2013
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- Seção 1
Relação nº 119/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
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Determina arquivamento Auto de infração (1872)
AI N°4561/2012
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Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)
AI N°4561/2012
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 36 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1
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Página 38 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 53 do DOU de 26/01/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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