Processo minerário

873.191/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 112

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2. 14/08/2015 Seção 1

   Relação nº 96/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1275/2015

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3. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 158/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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4. 10/07/2014 Seção 1

   Relação nº 124/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°153/2014

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5. 16/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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