Processo minerário
873.195/2006
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
13 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/01/2010 e 08/03/2018. Estado: Bahia. Órgãos: 7º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 15/2018/BA · Superintendência na Bahia
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Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)
CNPJ.: 19.262.677/0001-26
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 151 do DOU de 17/09/2014 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
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- Seção 1
Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 2.000,00ha para 1822,43ha-minério de ferro,quartzo,filito,carbonatado, pirita,molibdênio e chumbo
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 37 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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