Processo minerário

873.195/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2026 Seção 1

   Relação nº 376/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.972762/2021-44

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2. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 07/04/2017 Seção 1

   Página 34 do DOU de 07/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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