Processo minerário
873.364/2006
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/01/2014 e 10/02/2015. Estado: Bahia. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
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- Seção 1
Relação nº 140/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 49,98ha para 21,03ha-Areia
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- Seção 1
Relação nº 412/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°338/2013 - DIFISBA
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