Processo minerário

873.490/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1569/2017 - R$ 9,83

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/02/2016 Seção 1

   Relação nº 243/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1211/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/08/2015 Seção 1

   Relação nº 95/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1211/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)