Processo minerário

873.523/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2017 Seção 3

   Página 93 do DOU de 10/03/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 12/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2016

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3. 28/09/2016 Seção 1

   Relação nº 174/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 19/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 23/12/2015 Relação 235/2015

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°187/2015-DOU de 02/10/2015

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5. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 02/10/2015 Seção 1

   Relação nº 200/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°187/2015

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7. 18/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 16/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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