Processo minerário
873.721/2007
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/01/2010 e 19/08/2024. Estado: Bahia. Órgãos: 7ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação (2108)
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- Seção 1
Relação nº 192/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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DECLARO habilitados: (2086)
CNPJ n° 08.806.344/0001-02)
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Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)
CPF n° 504.819.405-53)
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declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
CNPJ n° 08.806.344/0001-02)- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 42/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
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DESPACHOS DO CHEFE
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DESPACHOS DO CHEFE
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