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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

873.842/2011

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/01/2012 e 03/03/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      L. T. CONSTRUCOES E SERVICOS DE CARINHANHA LTDA- Registro de Licença N° 33/2012 - Vencimento em indeterminado

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  2. Seção 1

    Relação nº 180/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°47690/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 204/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 33/2012 - Vencimento em INDETERMINADO

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  4. Seção 1

    Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°1126/2024

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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