Processo minerário

873.970/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2023 Seção 1

   Página 100 do DOU de 13/09/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 13/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 93/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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4. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 09/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/05/2014 Seção 1

   Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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7. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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