Processo minerário

874.005/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2025 Seção 1

   Relação nº 220/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1604/2025 - R$ 1.413,14

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2. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 210

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3. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°3051/2021

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4. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 86/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°3.051/2021

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5. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 30

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6. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 31

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7. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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8. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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9. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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10. 03/04/2018 Seção 1

    DESPACHOs DO DIRETOR GERAL

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