Processo minerário
874.234/2011
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/06/2012
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Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, alínea "g", do art. 19, da Resolução ANP nº 17, de 18 de junho de 2009, torna público o cancelamento do registro nº 25 e a cassação — página do DOU de 09/07/2012
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/10/2012
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Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/10/2015
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 11/07/2017
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Decisão: (i) revogar o Despacho nº 863, de 2013, que aprovou o projeto básico da PCH — página do DOU de 25/10/2022
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