Processo minerário
874.454/2011
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/06/2012 e 17/09/2019. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 56
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 67
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Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°15/2017
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- Seção 1
Relação nº 175/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°257/2016 - DIFISBA
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- Seção 1
Página 42 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 188/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:COTEX CONSULTORIA TECNICA E EXECUÇÕES- CPF ou CNPJ 40.535.189/0001-31- Alvará n°3616/2012
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 37 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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