Processo minerário

874.473/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     CALBAHIA - CALCARIO DA BAHIA MINERACAO LTDA- Área de 1.961,63ha para 712,34ha-Fosfato-Palmas de Monte Alto e Riacho de Santana/BA

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2. 06/08/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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3. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

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4. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12832

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5. 17/02/2017 Seção 1

   Página 252 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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8. 16/09/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

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9. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/10/2014 Seção 1

    Página 61 do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 27/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 31/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 13/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 07/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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