Processo minerário

874.537/2007

6 publicações no Diário Oficial da União entre 29/03/2011 e 11/07/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 22/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

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3. 07/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2011 — Seção 1

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4. 26/04/2017 Seção 1

   Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, e com base na — página do DOU de 26/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 11/07/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 11/07/2017

   • Alvará de Pesquisa

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6. 11/07/2017 Seção 1

   Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 11/07/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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