Processo minerário

874.781/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 14/08/2015

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3. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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4. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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5. 23/12/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Disponibilidade nº 274/2015 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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6. 07/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 57/2015

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7. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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8. 23/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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