Processo minerário

874.797/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2018 Seção 1

   Relação nº 34/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°120/2013

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2. 29/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1683/2017 - R$ 7.069,11

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3. 22/09/2017 Seção 1

   Relação nº 180/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°5261/2011

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°5261/2011

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4. 23/02/2016 Seção 1

   Relação nº 244/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°585/2015

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5. 14/08/2015 Seção 1

   Relação nº 94/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°585/2015

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6. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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