Processo minerário

874.978/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2016 Seção 1

   Relação nº 195/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°109/2013

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2. 26/07/2016 Seção 1

   Página 48 do DOU de 26/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 137/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°4489/2011

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°4489/2011

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4. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 08/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/09/2011 Seção 1

   Página 715 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

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7. 04/05/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 66/2010

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8. 03/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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9. 12/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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