Processo minerário

875.072/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 167/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°53608/2022

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3. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 82/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°2270/2012

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4. 13/07/2016 Seção 1

   Página 31 do DOU de 13/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/07/2016 Seção 1

   Relação nº 119/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°3988/2011

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°3988/2011

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6. 16/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 74

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10. 29/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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