Processo minerário

875.228/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2016 Seção 1

   Relação nº 205/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

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2. 13/07/2016 Seção 1

   Página 31 do DOU de 13/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 13/07/2016 Seção 1

   Relação nº 119/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°168/2012

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°168/2012

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4. 23/02/2016 Seção 1

   Relação nº 243/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1158/2015

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5. 14/08/2015 Seção 1

   Relação nº 105/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1158/2015

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6. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 31/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 12/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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