Processo minerário
878.004/2009
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 20/01/2011 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/03/2011
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Página do DOU de 09/03/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
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Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação dos contratos de envasilhamento listados a seguir: — página do DOU de 30/05/2016
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Página do DOU de 11/07/2016 — Seção 3
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/08/2016
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Alvará n°15.963/2015 — página do DOU de 24/06/2019
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