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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.003/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/01/2011 e 13/09/2021. Estado: Sergipe. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE e Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe.

  1. Seção 1

    Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 41

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  3. Seção 1

    Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°464/2017

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  4. Seção 1

    Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°434/2016

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N°:53/2009 - Vencimento em 05/12/2018

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 59

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