Processo minerário

878.006/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2017 Seção 3

   Página 122 do DOU de 06/03/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 19/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 33/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2342)

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3. 18/10/2016 Seção 1

   Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

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4. 23/08/2016 Seção 1

   Relação nº 63/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°210/2016

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5. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°210/2016

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