Processo minerário
878.009/2012
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2012 e 16/09/2015. Estado: Sergipe. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE.
- Seção 1
Relação nº 72/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
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Determina arquivamento definitivo do processo (1147)
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- Seção 1
Relação nº 70/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
DOU de 03/04/2012
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- Seção 3
Página 99 do DOU de 24/08/2015 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1350)
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- Seção 3
EDITAL Nº 13/2012
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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