Processo minerário

878.037/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50628/2024/SEOUFI-SE/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 170/2012 - Vencimento em 18/01/2029

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:FFM MATERIAL DE CONSTRUCAO LOCACOES E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 52.098.330/0001- 65- Registro de Licença N° 170/2012- Vencimento da Licença: 18/01/2029

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3. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°182/2020/NPFAM-SE/GER-SE

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4. 07/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 55

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5. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe

   • Despacho publicado

     VALDENICE PIRES SANTOS ME-

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6. 10/02/2020 Seção 1

   Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

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8. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 103

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9. 06/05/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

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10. 09/03/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 02/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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