Processo minerário

878.022/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°50117/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

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2. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28454/2024/SEOUFI-SE/ANM

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3. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 273/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20358/2024/DIOUT-MG/ANM

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4. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°210/2024/SEOUFI-SE/ANM

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5. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 16/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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7. 22/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 73

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8. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

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