Processo minerário

878.027/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 15/08/2016 Seção 1

   Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.43/2016 - R$ 18,29

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.44/2016 - R$ 7.215,10

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3. 23/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 44

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4. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 19/16

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6. 23/06/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

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7. 09/04/2015 Seção 1

   Página 80 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

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8. 24/02/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

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9. 19/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 02/05/2014 Seção 1

    Página 63 do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

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11. 02/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 63

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