Processo minerário

878.031/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 14/2020/NPFAM - SE/GER - SE Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°5730/2010

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2. 10/02/2020 Seção 1

   Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 34

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4. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 101/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°510/2016

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5. 18/08/2015 Seção 1

   Relação nº 66/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.21/2015 - R$ 3.293,59

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.22/2015 - R$ 2.280,85

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6. 23/06/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 03/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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