Processo minerário

878.032/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°201/2024/SEOUFI-SE/ANM

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2. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPF ou CNPJ - Alvara de Pesquisa nº 7.974/2021 Nº /

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4. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 547/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     7974/2021

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