Processo minerário

878.063/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°7975/2021

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2. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1197/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1197/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1197/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7975/2021

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4. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°200/2024/SEOUFI-SE/ANM

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5. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 547/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7975/2021

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