Processo minerário

878.047/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     OL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO EIRELI ME- Registro de Licença N° 110/2010 - Vencimento em 12/07/2037

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2. 08/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 47

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3. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 50

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4. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:OL Empreendimentos e Incorporações Eireli Me- CNPJ 27.501.051/0001-53- Licenciamento n°110/2010- Vencimento do Licenciamento: 03/05/2019

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5. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:110/2010 - Vencimento em 03/05/2019

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6. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE · p. 45

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7. 26/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 66

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8. 24/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 109

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9. 08/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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