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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.054/2025

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/09/2025 e 12/09/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Sergipe. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe.

  1. Seção 1

    Relação nº 45/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 753/2025 - Vencimento: 21/11/2029 - Substância(s): AREIA, ARGILA, GRANITO - Município(s): ITABAIANA/SE

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  2. Seção 1

    Relação nº 41/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 33317/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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