Processo minerário

878.059/2008

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/04/2010 e 19/03/2013.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 08/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 08/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 31/03/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°989/2008 — página do DOU de 31/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 17/04/2012 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 de maio de 2005, torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento listados a seguir: — página do DOU de 17/04/2012

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5. 19/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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