Processo minerário

878.154/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2408/2023/SEOUFI-SE/ANM

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2. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 5/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :07.378.783/0001-90 - Processo de cobrança: 978180/16 Valor: R$.3.079.250,90, Processo minerário

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3. 21/07/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

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4. 05/05/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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5. 03/11/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 190, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014

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6. 27/01/2014 Seção 1

   Relação nº 2/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°012/2014

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7. 17/04/2012 Seção 1

   Página 68 do DOU de 17/04/2012 — Seção 1

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8. 17/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 68

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9. 16/11/2011 Seção 1

   Página 42 do DOU de 16/11/2011 — Seção 1

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10. 16/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 80

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