Processo minerário

878.068/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 255

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°131/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°487/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/03/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:80/2015 - Vencimento em 27/11/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/07/2015 Seção 1

   Página 91 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)