Processo minerário

878.074/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 55

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2. 27/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 5/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°1076/2020/GER - SE/NPFAM - SE

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3. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     9100/2017

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