Processo minerário

878.084/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.84/2017 - R$ 7.775,39

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2. 13/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 11/08/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 18/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 21/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 13/17

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6. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 11/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 64

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