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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.019/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/05/2016 e 30/01/2026. Estado: Sergipe. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°54871/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 59/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°45720/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  4. Seção 1

    Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Splendour Mineração e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001-52- Alvará n°8.615/2016

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 54

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  6. Seção 1

    Página 304 do DOU de 31/07/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    RELAÇÃO Nº 70/2017

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 90

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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