Processo minerário

878.102/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra (2261)

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4. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     9481/2017

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