Processo minerário

878.025/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 6.241/2018 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

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2. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48074.978011/2022-83 7200/2022 SE

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3. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34997/2023/SEOUFI-SE/ANM

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5. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1233/2023/SEOUFI-SE/ANM

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6. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

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7. 17/04/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 27/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

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9. 27/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 100

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10. 20/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 67

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11. 18/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 255

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