Processo minerário

878.104/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 26/09/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 15/08/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 59/16

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4. 10/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 30/12/2013 Seção 1

   Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 15/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 75

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