Processo minerário

878.126/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.13/2017 - R$ 184,07

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2. 08/02/2017 Seção 1

   Relação nº 10/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.14/2017 - R$ 3.798,79

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3. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 26/09/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 15/08/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 79/16

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6. 14/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 71

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