Processo minerário

878.122/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32128/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 18/09/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 94, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

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3. 30/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 138

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4. 28/03/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°152/2017

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5. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°13/2014-180 dias

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6. 03/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 52

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9. 10/04/2013 Seção 1

   Página 88 do DOU de 10/04/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 10/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 88

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11. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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