Processo minerário

878.122/2007

11 publicações no Diário Oficial da União entre 17/10/2011 e 03/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 17/10/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/12/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/12/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 10/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 02/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 27/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 03/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 03/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 28/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 28/03/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 28/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 30/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 18/09/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 94, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 18/09/2018

    • Concessão de Lavra

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11. 03/09/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.826, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 03/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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