Processo minerário

878.115/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 410/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1/2020 - R$ 3.700,91

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2. 16/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°147/2019

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3. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°147/2019

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4. 19/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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6. 09/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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