Processo minerário

878.119/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 28/01/2015 Seção 1

   Relação nº 8/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.3/2015 - R$ 112,75

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3. 26/11/2014 Seção 1

   Relação nº 100/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°122/2014

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4. 08/10/2014 Seção 1

   Relação nº 83/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 01.10.2014, Relação n° 77/2014, Seção 1, pág. 72- Onde se lê AI nº 121/2014, leia-se AI nº 122/2014.

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5. 01/10/2014 Seção 1

   Relação nº 77/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°121/2014

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6. 17/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 71

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8. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 202

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9. 31/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 39

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