Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 100/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 100/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)
878.119/2012 — MM MINERAÇÃO LTDA
AI N°122/2014
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 100/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.076/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°715/2014
878.140/2014-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°712/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.028/2013-HELMAR MAYNART DE FARO- Cessionário:Companhia Industrial de Cimento Apodi- CPF ou CNPJ 10.260.249/0001-90- Alvará n°7091/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
878.069/2011-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-POÇO VERDE/SE - Guia n° 05/2014-12.000toneladas-Argila- Validade:14/02/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.109/2011-CERAMICA MARIA LUIZA LTDA-AI N°125/2014
878.110/2011-MM MINERAÇÃO LTDA-AI N°124/2014
878.071/2012-GILMAR ROSA DIAS-AI N°123/2014
878.078/2012-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MINERADORA LTDA-AI N°127/2014
878.108/2012-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-AI N°126/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
878.114/2012-CARLOS HAGENBECK FILHO - AI N°121/2014
878.119/2012-MM MINERAÇÃO LTDA - AI N°122/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.144/2009-PEDREIRA JJP LTDA EPP-OF. N°725/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.144/2009-PEDREIRA JJP LTDA EPP- Registro de Licença N°:87/2010 - Vencimento em 21/10/2018
878.145/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença N°:75/2010 - Vencimento em 17/10/2015
878.175/2010-ANTÔNIO NEWTON DE OLIVEIRA PORTO ME- Registro de Licença N°:113/2010 - Vencimento em 17/10/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.122/2014-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA-Registro de Licença N°54/2014 de 14/11/2014-Vencimento em 10/07/2017
Despacho publicado(1153)
878.102/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Determina cumprimento de exigência no prazo de 60 (sessenta) dias - Of. 716/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.064/2014-MARIA VIRGINIA SOARES DOS SANTOS ME-OF. N°717/2014
878.142/2014-JOSÉ ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°718/2014
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 26/11/2014, p. 97