Processo minerário

878.120/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 255

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2. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°127/2017

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3. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°471/2017

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4. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 28/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°101/2016 de 13/05/2016-Vencimento em 10/09/2016

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5. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 99/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°534/2015

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