Processo minerário

878.064/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2014 e 31/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 09/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 24/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 21/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 19/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 19/09/2017

   • Concessão de Lavra

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6. 08/02/2021 Seção 1

   Resolução ANP nº 777, de 5 de ABRIL de 2019, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 08/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 12/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 30/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 31/07/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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