Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.145/2009-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°316/2012 (60 dias)
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 70/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.001/1999-JAIRO DE SOUZA LEITE -Alvará N°16755/2000
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
878.121/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°80/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.103/2010-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA-OF. N°321/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
878.145/2009-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°316/2012 (60 dias)
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.070/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença No.:27/2008 - Vencimento em 23/02/2013
878.066/2011-CONSTRUTORA VOVÓ NANAN LTDARegistro de Licença No.:153/2011 - Vencimento em 05/03/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.172/2011-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°314/2012
878.053/2012-CERAMICA MARCAL LTDA ME-OF. N°311/2012
878.054/2012-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME-OF. N°319/2012
878.061/2012-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME-OF. N°310/2012
878.063/2012-MARIA RITA DOS SANTOS-ME-OF. N°320/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.012/2012-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA
RELAÇÃO Nº 71/2012
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
878.131/2007-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA- Registro de Licença N°20/2008-onde se lê: em uma área de 50,00 ha, leia-se: em uma área de 22,86 ha
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 19/06/2012, p. 84