Processo minerário

878.118/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26050/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 07/04/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12593/2025/SEOUFI-SE/ANM

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3. 05/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 7169/2025/SEOUFI-SE/ANM

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4. 21/12/2016 Seção 1

   Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 09/03/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°50/2016

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7. 01/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 18/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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