Processo minerário

878.118/2013

11 publicações no Diário Oficial da União entre 29/01/2014 e 27/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2014 — Seção 1

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2. 22/10/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/10/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 08/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 18/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 01/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 09/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 24/05/2016 Seção 3

   Página do DOU de 24/05/2016 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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8. 21/12/2016 Seção 1

   PORTARIA No 247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 21/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 05/03/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 05/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 07/04/2025 Seção 1

    DESPACHO ANP Nº 444, DE 4 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 07/04/2025

    • Registro de Licença

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11. 27/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 27/05/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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